quinta-feira, 14 de maio de 2009

Ameaça à liberdade de expressão religiosa

Ameaça à liberdade de expressão religiosa

"Brasil corre sério risco de ter
a liberdade religiosa cerceada"

Missão Portas Abertas

"O Brasil, país conhecido em todo o mundo por sua tolerância e respeito às diferenças raciais, religiosas e étnicas, entre outras, encontra-se hoje diante de uma flagrante ameaça à liberdade de expressão e culto.

Dois projetos de lei
que se propõem a evitar o preconceito, também possuem regras para silenciar e censurar a pregação da Bíblia Sagrada. E sem que a maioria da população se dê conta disso, estão seguindo o trâmite de aprovação no Congresso Nacional.

Um deles está no
Senado, prestes a se tornar lei (PL 122/06) e outro com o mesmo teor está na Câmara dos Deputados (PL 6418/2005).

Em breve poderemos
assistir pastores sendo presos por pregarem o Evangelho, como em muitos países da África, e pais perdendo a guarda dos filhos por transmitirem a sua convicção religiosa, como ocorre em localidades do Oriente Médio.

Casos como na
China e na Coréia do Norte, onde pastores são presos por distribuírem Bíblias, podem se tornar comuns.

Crime de opinião religiosa

Uma leitura mais
apurada no texto do PL 122/06 - que prevê detenção de um a três anos para quem for condenado por injúria ou intimidação ao expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais - revela que, na prática, a pregação de alguns trechos da Bíblia poderão ser criminalizados, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias.

O PL 122/06
está prestes a ser votado pelos senadores e em seguida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se tornar lei. O governo é favorável à criação desta nova lei e seu posicionamento está claramente expresso no programa "Brasil Sem Homofobia".

Um projeto ainda
mais pernicioso e semelhante a este que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais.

No caso de materiais
impressos, a nova lei prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas.

Perseguição aos ofertantes

A ameaça torna-se
ainda mais gritante ao atingir os próprios crentes brasileiros, que são os principais financiadores de missões, igrejas e programas nos meios de comunicação de massa que se propõem a pregar o Evangelho de Cristo.

Isso porque, pelo
que está previsto no PL 6418/2005, quem financia, patrocina ou presta assistência a qualquer um que "transgredir essa lei", ou seja, que pregar qualquer ponto que desagrade a um homossexual, poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Como cristãos, ou
seja, como defensores do amor ao próximo pregado por Jesus Cristo, não aceitamos que qualquer pessoa, homossexual ou não, sofra atos de violência, seja proibida de permanecer em locais públicos ou tenha seus direitos civis violados - pontos que estão servindo de justificativa para os que defendem tais projetos.

Só não podemos
permitir a invasão de direitos particulares sobre os direitos coletivos, assegurados na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Por isso, diante
desta séria ameaça aos direitos religiosos de todos nós, cidadãos cristãos, principalmente aos evangélicos, cresce a demanda por uma intensa mobilização por parte de todos aqueles que, independentemente de aprovarem ou não a conduta homossexual, desejam garantir o direito de livre expressão de suas opiniões e convicções, sejam elas contrárias ou não ao homossexualismo.

Esta mobilização,
além de ser expressa em orações e jejuns, deve ser acompanhada de uma dinâmica prática, sob diferentes formas, tais como:

1. Envie seu protesto
para os senadores e deputados envolvidos na aprovação destas leis... (veja listagem de alguns deles abaixo) por meio de cartas, telefonemas, fax e e-mails;

2. Participe de abaixo-assinados
que expressem o descontentamento com estes projetos de lei e assegure que eles sejam entregues às autoridades competentes;

3. Entre em contato com
o parlamentar em quem votou e chame a atenção dele à questão;

4. Repasse estas informações
sobre a ameaça que estas leis trarão à liberdade de expressão e culto no Brasil a TODOS os seus conhecidos. Utilize seu mailing pessoal e os meios de comunicação de sua igreja.

Nossa tão propagandeada
liberdade religiosa pode estar com os dias contados. E não é apenas o cristianismo que está correndo o risco de ser censurado. O islamismo e o judaísmo também, pois todas tratam do assunto em seus livros sagrados.

Portanto, o que está em
questão não é o homossexualismo em si e sim a criação de um crime de expressão e opinião religiosa".

Contatos com os senadores diretamente envolvidos no PL 122/06:

Fátima Cleide Rodrigues da Silva (PT-RO), relatora do projeto (a favor)
Tel.: (61) 3311-2391 a 2397
Fax: (61) 3311-1882
Correio eletrônico: fatima.cleide@senadora.gov.br

Paulo Renato Paim (PT-RS), apresentou diversos projetos neste sentido, condensados no PL 122/06 (a favor)
Tel.: (61) 3311-5227/5232
Fax: (61) 3311-5235
Correio eletrônico: paulopain@senador.gov.br


Marcelo Bezerra Crivella (PRB-RJ) - (contrário à redação como está)
Tel.: (61) 3311-5225/5730
Fax: (61) 3311-2211
Correio eletrônico: crivella@senador.gov.br

Para encontrar os
nomes, endereços e telefones de cada senador e a íntegra do projeto de lei acesse: http://www.senado.gov.br

Contatos com os deputados diretamente envolvidos no PL 6418/2005:

Janete Rocha Pietá (PT-SP), relatora do projeto (a favor)
Telefone:(61) 3215-5578
Fax: (61) 3215-2578
Correio eletrônico: dep.janeterochapieta@camara.gov.br

Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) (contrário à redação como está)
Telefone:(61) 3215-5226
Fax:(61) 3215-2226
Correio eletrônico: dep.pastormanoelferreira@camara.gov.br

Para encontrar os nomes, endereços e telefones de cada deputado e a íntegra do projeto de lei acesse: http://www.camara.gov.br

Autor: Missão Portas Abertas

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