quarta-feira, 2 de junho de 2010

Superior Tribunal de Justiça aprova adoção por homossexuais

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
BRASILIA, Brasil, 7 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — O Superior Tribunal de Justiça do Brasil, o tribunal mais elevado da nação, aprovou a adoção de duas crianças pela parceira sexual lésbica da mulher que as havia originalmente adotado, de acordo com reportagens noticiosas locais e internacionais.
Numa decisão que os próprios ministros consideram como "histórica", o tribunal rejeitou um recurso do procurador geral do Estado do Rio Grande do Sul para remover as duas meninas da custódia do casal lésbico.
O advogado do procurador argumentou que um casal tem de estar legalmente casado ou ter comprovadamente uma união estável a fim de adotar, e disse que um relacionamento homossexual só pode ser uma união "na prática".
No entanto, o tribunal, que está cada vez mais dominado por juristas nomeados pelo presidente brasileiro Luiz Lula da Silva, que é a favor do movimento homossexual, decidiu em favor das lésbicas, afirmando que a adoção seria no interesse das duas meninas.
A decisão foi apoiada pelo Ministério Público Federal de Lula,
Embora a decisão não exija que os estados permitam a adoção por homossexuais, é vista como um precedente que provavelmente será citado em futuros casos para apoiar a prática de entregar crianças aos casais homossexuais.
Entretanto, apesar da inovação da decisão, Luiz Felipe Brasil Santos, um dos ministros que fez a decisão, nega que o tribunal esteja legislando.
"Não estamos invadindo a esfera legislativa. Não estamos legislando", disse ele.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com


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