quinta-feira, 16 de setembro de 2010

PNDH-3 - Perigo! Senhores Magistrados, ATENÇÃO!


Justiça Cega e Muda
Justiça Cega... e Amordaçada!

Senhores Magistrados, ATENÇÃO!    
Ou melhor: Brasil, ATENÇÃO!    
O que é um país em que o Judiciário depende de um conselho comunitário? Do que vale a Justiça, se ela for cerceada por ONGs, MSTs e congêneres?    
Veja o seguinte trecho do PNDH-3:    
PNDH-3    
“Reformular o sistema de Justiça e Segurança Pública, avançando    
propostas de garantia do acesso universal à Justiça, com    
disponibilização de informações à população, fortalecimento dos    
modelos alternativos de solução de conflitos e modernização da gestão    
do sistema judiciário.” (grifos nossos)     
Comentário:    
Não é pouca coisa “reformular o sistema de Justiça e Segurança    
Pública”! Mas isto entra no PNDH como que de passagem, com uma    
negligência aparentemente estudada . A propósito: o que seriam os    
“modelos alternativos de solução de conflitos”? Estaria voltando à carga o    
famigerado Direito Alternativo, em que o Juiz decide não de acordo com    
a lei, mas segundo sua ideologia? Estamos a caminho dos tribunais    
populares (sovietes)?    

FONTE: IPCO

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