quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Urgente: Trâmite do PLC-122

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias


As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 08/02/2011

SF PLC 00122 2006


Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...

08/02/2011 SARQ - Secretaria de Arquivo

ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO

08/02/2011 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Encaminhado ao Plenário.

08/02/2011 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º


Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno) Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

08/02/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Parte da Tramitação:

09/02/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Ação:
Anexei ao processado o Of. PR 213/2010 (TR/dh) da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's), Moção de apoio ao PLC 122, de 2006, aprovada pela Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília-DF.
08/02/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.

08/02/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno)
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

08/02/2011 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/02/2011 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
12/01/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 90 - 96 Suplemento <br>( Suplemento nº 213-C)

 




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