sexta-feira, 15 de abril de 2011

“Loucura total”: Bolívia propõe tratado da ONU para reconhecer “direitos” da Mãe Terra


 
Se a Organização das Nações Unidas concordar com a versão preliminar de um tratado que será apresentada pela Bolívia no fim deste mês, a "Mãe Terra" — inclusive insetos e árvores — receberão os mesmos direitos que têm os seres humanos, um plano que um proeminente especialista conservador em bioética classificou como "loucura total".

 
O tratado consagrará para a "Mãe Terra" os direitos à vida, água e ar puro, e o direito de ser livre de poluição.
No começo deste ano, a Bolívia promulgou a Lei dos Direitos da Mãe Terra no país, chamando os recursos da terra de "bênçãos" com seus próprios direitos.
Agora, a Bolívia tem a intenção de pressionar para que a ONU aprove uma medida semelhante, reconhecendo a terra como uma entidade viva que os seres humanos têm tentado "dominar e explorar" ao ponto de o "bem-estar e a existência de muitos seres" estarem sob ameaça.
O tratado global reconhecerá que os seres humanos têm causado "grave destruição… que é repugnante para as muitas religiões, tradições místicas e culturas indígenas para as quais a Mãe Terra é sagrada".
"A Mãe Terra tem o direito de existir, de persistir e de continuar os ciclos, estruturas, funções e processos vitais que sustentam todos os seres humanos", o proposto tratado declara.
"O tratado além disso estabelecerá um Ministério da Mãe Terra, dando à terra um ombudsman para escutar os ativistas e outros que expressarem as queixas da natureza.
O debate da ONU sobre o tratado começará em 20 de abril, imediatamente antes do "Dia Internacional da Mãe Terra".
"Se quiser ter equilíbrio, e acha que as únicas [entidades] que têm direitos são os seres humanos ou as empresas, então como é que você pode alcançar o equilíbrio?" Pablo Salon, embaixador da Bolívia na ONU, disse para o Postmedia News.
"Mas se você reconhece que a natureza também tem direitos, e [se você fornece] formas legais para proteger e preservar esses direitos, então você pode alcançar o equilíbrio".
A Bolívia, disse Salon, está buscando "harmonia" com a natureza. Contudo, a nova lei pode sinalizar leis mais duras para as companhias de mineração e outras empresas de destaque em todo o país.
"Não estamos dizendo, por exemplo, que você não pode comer carne porque você sabe que você está indo contra os direitos de uma vaca", disse ele. "Mas quando a atividade humana se desenvolve em certa escala que você [faz com que] espécies desapareçam, então você está realmente alterando os ciclos vitais da natureza ou da Mãe Terra. É claro que você precisa de uma mina para extrair ferro ou zinco, mas há limites".
No entanto, Wesley Smith, destacado especialista conservador em bioética e que há muito avisa que há um movimento entre os extremistas ambientalistas para reconhecer "direitos" para a natureza, criticou fortemente o plano como "loucura total".
"Não consigo imaginar melhor modo de subverter a excepcionalidade humana e destruir a prosperidade humana do que dar para a 'natureza' 'direitos' iguais juntamente com os seres humanos", disse ele. "E lembre-se, possuir direitos envolve a condição de ser uma pessoa… a missão desse tratado é dar a condição de pessoa para a natureza e para a terra".
"Ao eliminar a excepcionalidade humana, nós também destruiremos a base dos direitos humanos", disse ele.
"Quando menciono os 'direitos da natureza' em palestras, as pessoas ainda riem e mostram incredulidade. É hora de pararmos de pensar que 'essas coisas jamais acontecerão'. Esses ativistas têm muita seriedade no que querem fazer. E se eles conseguirem o que querem, os seres humanos sofrerão prejuízos imensos".
A promoção de uma preocupação ambiental não é algo novo na Bolívia. Depois da eleição do primeiro presidente indígena da América Latina, o presidente boliviano Evo Morales, o país distribuiu panfletos na ONU em 2008 apresentando os 10 "mandamentos" para "salvar o planeta", começando com o fim do "capitalismo".
Os países que atualmente apoiam a iniciativa incluem o Equador, que tem algumas leis ambientais, embora não tão fortes como na Bolívia, Nicarágua, Venezuela, São Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 13 de abril de 2011 (Notícias Pró-Família)
 

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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com


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