quarta-feira, 13 de abril de 2011

Nova Convenção Europeia define “gênero” como invenção social.


Os 47 países membros do Conselho da Europa estão perto de finalizar uma nova convenção que define "gênero" [termo como alguns agora definem o "sexo masculino e feminino"] como uma invenção da sociedade, em vez de uma característica distintiva fundamentada na biologia.
De acordo com a nova convenção do Conselho da Europa para a eliminação da violência contra as mulheres, gênero "significará os papéis, condutas, atividades e atributos socialmente inventados que uma determinada sociedade considera apropriados para mulheres e homens".
Muito embora "gênero" tenha aparecido em outros documentos, nenhuma definição legal da palavra chegou a ser aceita pelos membros do Conselho da Europa. A versão preliminar da Convenção seria o primeiro tratado internacional a acrescentar um componente sociológico de gênero para o contexto biológico que se compreende universalmente.
Luca Volontè, membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, disse para Friday Fax, "O ímpeto ideológico de muitos movimentos e grupos de pressão política ligados à ideologia de 'gênero' arruinou o texto de uma convenção que poderia ser muito importante. Defender as mulheres e combater a discriminação é uma necessidade, mas esse texto piora a situação e cria novas barreiras e discriminações". Volontè disse que era agora a responsabilidade do Comitê de Ministros mudar a definição de gênero ou "permanentemente desistir do texto".
Essa nova definição de "invenção social" está em desacordo com a definição presente no Estatuto de Roma do Tribunal Criminal Internacional — que essa nova convenção cita. O Estatuto de Roma declara: "Para o propósito deste Estatuto, entende-se que o termo 'gênero' se refere aos dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade. O termo 'gênero' não indica nenhum sentido diferente do acima".
Patrick Fagan, especialista em assuntos de família no Conselho de Pesquisa da Família, que tem sede nos EUA, disse que o uso de uma definição de invenção social de gênero é "evidência de um pensamento tão separado da realidade a ponto de ser uma forma de doença mental, possível só para os que passaram anos sendo ensinados de forma imprópria nos níveis mais elevados das universidades modernas". Fagan avisou que as implicações são "imensas", pois "coloca todas as formas de sexualidade, inclusive as pervertidas, no mesmo nível".
Numa reunião da ONU no mês passado, muitas delegações ficaram desnorteadas com a resistência acirrada da União Europeia para fazer referência à definição de gênero do Tribunal Criminal Internacional, apesar de amplo apoio à proposta. A UE tentou acalmar quaisquer temores tranquilizando com a promessa de que a definição do Tribunal Criminal Internacional era desnecessária porque todos compreendem muito bem a definição de gênero. À medida que as negociações iam se arrastando, um delegado rebateu a explicação da UE retorquindo: "Se não é realmente um problema, então porque não podemos claramente declarar o que gênero significa?"
Além da redefinição de gênero, a nova convenção acrescenta categorias polêmicas de não discriminação com base em gênero, orientação sexual e identidade de gênero. De acordo com informações informais sobre a convenção esses termos incluem "categorias" de indivíduos tais como pessoas transgêneras ou transexuais, travestis e outros grupos de indivíduos que não correspondem ao que a sociedade estabeleceu como pertencendo às categorias 'masculina' e 'feminina'".
O comitê de ministros tomará medidas com relação à versão preliminar da convenção nos próximos dias.

ESTRASBURGO, Europa, 7 de abril de 2011 (C-FAM/Notícias Pró-Família)
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com


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