segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

No Brasil a maioria dos casamentos não duram 15 anos


Maioria dos casamentos termina antes do 15º ano no Brasil

Estatísticas do Registro Civil do IBGE ainda mostram que, em um ano, a taxa geral de divórcios cresceu 45,6%, chegando ao maior patamar da série histórica. Lei que agilizou o divórcio fez crescer indíce de uniões desfeitas


Os casamentos estão durando cada vez menos no Brasil. A maioria dos casais (56,5%) está se divorciando antes de completar 15 anos de união, apontam as Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas pelo IBGE nesta segunda-feira. Não completam uma década 41,6% deles. As dissoluções registradas no ano do levantamento tiveram proporção mais elevada entre os casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração: 20,8% do total. Contudo, o grupo que mais chama a atenção é o que esteve junto pelo período de 1 a 4 anos: na última década, o porcentual de divórcios entre eles mais do que dobrou, passando de 8,5% em 2001 para 19% em 2011. Os que nem chegaram a completar um ano de casados, e que antes não constavam entre as dissoluções, agora já representam 1,8% do total. 

Esses três grupos forçaram uma queda de três anos no tempo médio entre a data do casamento e a da sentença de divórcio, na comparação com 2006. Hoje, as uniões formais no Brasil duram, em média, 15 anos, o que mostra uma inversão da tendência de aumento, que se mostrou entre 2001 (16 anos) e 2006 (18 anos). O estado com o tempo médio de união mais curto é o Acre, onde as pessoas ficam juntas 12 anos em média. Já os períodos mais elevados foram observados no Piauí e Maranhão, ambos com 18 anos de duração.
“Essa situação observada em 2011 reflete a alteração legal ocorrida em 2010, a qual reduziu os entraves para a realização do divórcio a qualquer tempo”, destaca o IBGE no estudo, que cita a mudança na legislação que entrou em vigor em 2010. Antes, o divórcio só era concedido dois anos depois que o casal solicitasse a separação judicial, o que tornava o processo muito mais demorado. Hoje, eles dão entrada direto no pedido de divórcio.
A agilidade no trâmite é um fator determinante para o cenário atual, mas a principal alteração é vista na liberdade que marido e mulher ganharam para decidir sobre o futuro de sua união, ressalva Sérgio Arthur Calmon, advogado especializado em direito de família. “Antes, para se separar, era preciso imputar uma conduta desonrosa no parceiro, como traição. O processo acabava virando lavação de roupa suja, e o casal era obrigado a abrir a vida pessoal para o juiz”, lembra ele, comparando que, hoje, essa questão da “culpa” não existe mais. “Agora, basta chegar ao juiz e dizer que quer se divorciar, e o pedido vai ser concedido mesmo que o outro não queira. Tornou-se uma ação simples.”
Divórcios – A descomplicação e a rapidez resultaram em um aumento histórico na taxa geral de divórcios no país, que em 2011 ficou em 2,6 - o maior índice desde 1984, data do primeiro registro feito pelo IBGE. Em 2011, foram registrados 351.153 processos de divórcio, um crescimento de 45,6% em relação ao levantamento feito no ano anterior. “O crescimento da taxa de divórcios mostra, para além da questão legal, a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira”, complementa a pesquisa. No que se refere à faixa etária, homens e mulheres se divorciaram, em média, um ano mais cedo do que o verificado em 2010: 42 anos para eles e 39 anos para elas.
Pela primeira vez na última década, a proporção de dissoluções dos casamentos é maior entre casais sem filhos, que cresceu de 26,8%, em 2001, para 37,2% em 2011. O segundo tipo de família no qual o divórcio é mais comum é entre casais com filhos menores de idade. Mas o índice de 37,1% representa uma queda brusca na comparação com dez anos atrás, quando foi registrado 51,5%. Entre casais com filhos maiores, o porcentual ficou em 19,7%, e com filhos maiores e menores, 6%. Apesar de o fato de não se ter filhos parecer um facilitador para o processo de divórcio, Calmon esclarece que a distinção não existe perante a Justiça. “A agilidade é a mesma, porque são ações diferentes: uma para o divórcio, outra para a guarda dos filhos e outra para a pensão, se houver.”
Casamentos – À medida que cresce a taxa de divórcios aumenta também o índice de recasamentos no país – nos quais um dos cônjuges ou os dois já tiveram uma união formal anterior ou mais. Em 2011, elas representavam 20,3% do total, um salto de 8 pontos porcentuais em dez anos. Os casamentos entre solteiros ainda são maioria, quase 80% das uniões, mas a tendência de decréscimo que se observa desde o início da década (quando era de 87,7%) deve se manter nos próximos anos, ressalva o IBGE. 
Entre os solteiros, o primeiro casamento tem ocorrido cada vez mais tarde. A idade média observada entre os homens na data da união é de 28 anos, segundo este levantamento, e de 26 anos entre as mulheres. Em ambos os casos, são três anos a mais do que o registrado em 2001. “As oportunidades de trabalho e de educação, assim como a opção cada vez mais comum de convívio em união consensual mostrada pelo Censo Demográfico 2010, são fatores que influenciam no adiamento da formalização das uniões e, consequentemente, na elevação da idade de solteiros na data do casamento”, analisa a pesquisa.
Ainda assim, o número de casamentos cresceu 5% de 2010 para 2011, quando foram registradas 1.025.615 uniões entre pessoas de 15 anos de idade ou mais – o equivalente a 7 casamentos para 1.000 habitantes nesta faixa etária. O IBGE aponta uma tendência de crescimento desses índices, mas lembra que no início da década de 1970, por exemplo, as taxas nupcialidade eram bem mais elevadas, chegando a 13 uniões para cada grupo de 1.000 pessoas.
Fonte: Revista VEJA

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